Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

1.1. A 2045 – Digital Health Solutions, Lda (doravante designada por ‘’ 2045 DHS’’) com o NIPC 516 305 514 e com sede na Rua Alfredo Allen, n.º 455 e 461, 4200-135 Porto, Portugal, pessoa Coletiva N.º 516305514 , com registo na Conservatória de Registo Comercial do Porto, com capital Social €1000, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

1.2. Ao utilizar o website, a aplicação, os formulários ou qualquer dos nossos serviços (doravante “Serviços”) estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).

1.3. Sem prejuízo da necessidade de leitura do presente documento, deverá consultar os Termos & Condições que explicam um pouco melhor os nossos objetivos, a nossa missão, e de que forma, através da sua interação poderemos ter contacto com os seus dados pessoais.

2. Tratamento de Dados Pessoais

2.1. A Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

2.2. Nos termos legais, consideram-se dados pessoais: qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

2.3. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela 2045DHS são os que voluntariamente nos disponibilizar através dos diferentes veículos de captação quando interage connosco através dos nossos Serviços, ou seja, através dos diferentes momentos de interação com o utilizador melhor explicados nos Termos e Condições. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos informativos personalizados ou serviços prestados.

2.4. As categorias de dados pessoais recolhidos diferirão conforme a interação do titular de dados com os Serviços e conforme os seus próprios interesses em cada visita.

2.5. Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, biométricos ou dados relativos à vida ou orientação sexual, exceto se, em pontuais momentos em que a solicitação possa ocorrer, o titular dos dados consentir expressa e livremente na sua divulgação. Poderão, contudo, para a prestação adequada dos serviços de treino disponibilizados pela 2045DHS, ser solicitados dados relativos à saúde e dados genéticos para a concretização contratual subscrita.

2.6. Em caso algum a 2045DHS cederá os dados pessoais por si disponibilizados a terceiros sem o consentimento prévio do titular de dados, salvo os casos necessários para a prestação dos serviços solicitados.

2.7. Este consentimento, conforme verá, sempre que solicitado, para as mais variadas finalidades, será sempre livre, expresso e consubstanciado num ato positivo claro e inequívoco. Ainda assim, procuraremos que a facilidade com que o mesmo seja facultado, seja semelhante à da sua retirada, se pretendida pelo utilizador.

2.8. A 2045DHS não poderá ser responsabilizada pela introdução, pelo utilizador, de dados pessoais de terceiros para recebimento de qualquer contacto comercial. Deverá confirmar a correta introdução dos dados submetidos ou garantir que, se submeter dados de terceiros, estes estão informados da presente Política de Privacidade e Termos e Condições e que concordam com os mesmos e com essa submissão.

2.9. A 2045DHS poderá, no entanto, ceder esses dados para o cumprimento de obrigações legais ou no seguimento de relações de subcontratação estabelecidas para fins próprios, sempre sujeitas a garantias adequadas, sem a sua autorização.

2.10. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da 2045DHS cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

2.11. A 2045DHS mantém, assim, essa base de dados, que conterá o registo dos utilizadores que fornecem os seus dados pessoais, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela 2045DHS e mantidos em sistema apenas para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais e legais associadas ao serviço prestado.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

3.1. A 2045DHS trata os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Fornecimento dos serviços de treino solicitados;
Envio de comunicações promocionais/de marketing próprio.

3.2. A 2045DHS, com o seu serviço de Treino Online, poderá necessitar, previamente à prestação do serviço, de recolher Dados Sensíveis (Categorias Especiais de Dados), como Dados de Saúde: peso, altura, género, historial clínico, desportivo e alimentar. Os mesmos serão solicitados apenas para a correta prestação do serviço em apreço (Treino) e nunca serão utilizados para outro fim que não o da execução do contrato celebrado e das obrigações com o mesmo conexas. Esses dados pessoais não serão utilizados para fins de marketing em nenhuma situação.

3.3. A 2045DHS, com o seu serviço de Treino Online, poderá, adicionalmente – porque poderá ser enviada a fatura relativa ao pagamento efetuado e atinente ao Serviço Prestado – solicitar-lhe a indicação do nome completo, data de nascimento (aferir da maioridade necessária), número de identificação fiscal e morada. Tal pedido terá como finalidade única, a faturação dos serviços prestados.

3.4. A 2045DHS, com o seu serviço de Treino Online poderá recolher (ou subcontratar um fornecedor que garanta esse processo de pagamento em sua vez) as informações atinentes ao método de pagamento escolhido (como Tipo de Cartão e Data de Validade) e outros Dados Financeiros necessários para processar o seu pagamento.

3.5. A 2045DHS, com o seu serviço de Treino Online e com os seus Serviços, poderá realizar decisões automatizadas, como a definição de perfis, para efeitos estatísticos e, ainda, de forma a promover, de forma mais adequada e personalizada aos interesses e necessidades dos seus utilizadores e clientes, os seus conteúdos e serviços.

3.6. A 2045DHS poderá realizar inquéritos variados. Caso o faça, os mesmos serão ou anónimos ou será solicitado o seu consentimento livre e informado para o mesmo, sendo os mesmos eliminados assim que as conclusões desse estudo estejam terminadas, não sendo esses dados utilizados para qualquer outra finalidade.

3.7. Caso consinta, enviar-lhe-emos comunicações de marketing e notícias sobre produtos, serviços, eventos e outras promoções da 2045DHS que possam ser do seu interesse. Após ter dado o seu consentimento, poderá opor-se a este envio em qualquer momento.

4. Exercício de Direitos

4.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, esquecimento e portabilidade dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: “legal@papayya.com”. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.

4.2. No caso específico de pretender exercer o direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo, exercê-lo da seguinte forma:

  • Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;
  • Enviando um e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: “legal@papayya.com”;
  • Ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.

5. Segurança

5.1. A 2045DHS utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

5.2. A 2045DHS garante a confidencialidade dos dados que poderão ser fornecidos em virtude de estarem inseridos num servidor seguro (SSL de 256 bits) que os encripta/codifica. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https ao invés de http.

5.3. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular em redes abertas, sem condições de segurança e às quais a 2045DHS é alheia, não podendo ser responsabilizada, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


6. Conservação dos Dados

6.1. Os seus dados são conservados pela 2045DHS para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, a subscrição dos nossos serviços, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

7. Outras Considerações

7.1. A 2045DHS não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

7.2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial 2045DHS, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade.

7.3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a 2045DHS reserva-se o direito de alterar a presente Política, a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar os Serviços.

7.4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço “legal@papayya.com”.

8. Autoridade de Controlo

8.1. Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação, se considerar existir fundamento para tanto, em matéria de proteção de dados pessoais, à autoridade de controlo competente, que, sem prejuízo de outra ser identificada, será a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.